CONCEDE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE DALTON FORTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ROMÁRIO DO NASCIMENTO ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BALCÃO DO POVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SALES E RUA DO SALGADO NO GUAIÉ – IPARANA, NESSE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ – DEDICADO À ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JULIMAR ROCHA, O PRÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA SER O CEU DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.

Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

DESIGNA SERVIDORA PRISCILA MONTEIRO NOJOSA PARA ATUAR NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor IGOR RABELO DE SALES ANDRADE, Matrícula nº. 80939, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ, Matrícula nº. 80938, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor GLAUTER CARLOS FÉLIX, Matrícula nº. 74318, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 1490, DE 19 DE MAIO DE 2025. Cria o Regulamento Interno do Comitê de Avaliação de Benefícios – CAB, e dá outras providências.

Designar Demandante, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte