Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6469 registros

Portaria: 207/2025 27/01/2025

Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 206/2025 27/01/2025

Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 205/2025 27/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 204/2025 27/01/2025

Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 203/2025 27/01/2025

Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 15/2025 27/01/2025

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.04.11.01.05 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, nas respectivas funções:

Portaria: 15/2025 27/01/2025

Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 14/2025 27/01/2025

Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 13/2025 27/01/2025

Art. 1° - DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação.

Portaria: 13/2025 27/01/2025

Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 12/2025 27/01/2025

Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 08/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 27/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 03/2025 27/01/2025

Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 03/2025 27/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.

Portaria: 02/2025 27/01/2025

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 001/2025 27/01/2025

Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 202/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 201/2025 24/01/2025

Nomeia TANIA HELENA GONDIM MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 200/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 199/2025 24/01/2025

Nomeia LARA JULIA GOMES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 198/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 197/2025 24/01/2025

Nomeia JOÃO VICTOR DE ALMEIDA COSTA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 196/2025 24/01/2025

Nomeia CAMILA PEREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 195/2025 24/01/2025

Nomeia SANDRO RAVETE DE ALENCAR MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 194/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 193/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 192/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 191/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 191/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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