Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

exoneração a pedido do servidor

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1487/2025, DE 2 DE MAIO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO N° 1.486, DE 02 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a desvinculação de receitas do município de Caucaia nos termos do artigo 76-B da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025.

DESIGNA O SECRETÁRIO ADJUNTO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PERÍODO QUE MENCIONA. (Dimas Matias da Silva )

Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Gutemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 05 de maio de 2025 a 07 de maio de 2025.

ERRATA REFERENTE À PORTARIA Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2025, publicada na página nº 02 do Diário Oficial do Município de Caucaia nº 3188, de 02 de maio de 2025, que designa o Secretário Adjunto para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Período de 05 de maio de 2025 a 07 de maio de 2025. LEIA-SE: Período de 07 de maio de 2025 a 08 de maio de 2025. As demais informações permanecem sem qualquer alteração.

Exoneração a pedido de servidor

Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA. A SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 25%, À SERVIDORA KAREN BEATRIZ GUERRA LIMA NOS TERMOS DA LEI 2.255/2011.

Designar o servidor para execer a função de fiscal do contrato relacionado no anexo único, parte integrante desta portaria. Agente: Francisco Neyardo da Silva, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, matrícula: 34993, admitido em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido do servidor, para incentivo a formação profissional.

Art. 1º - CONCEDER à servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

Art. 1º - CONCEDER à servidora ERIKA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65984, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 17 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro 2026, a pedido da servidora, para incentivo a formação profissional.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL E COMPROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ – UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RECICLAGEM DO POVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - COMPDEC/CAUCAIA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.