DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
CONCEDER FÉRIAS OS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia:
Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
INSTITUI O FESTEJO DE SÃO PEDRO PRAIA DO CUMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL S/N NA QUADRA 063, LADO PAR NA COMUNIDADE RIACHÃO SOBRADINHO PARA LUCÍOLA GUIMARÃES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.27.01-05, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, nas respectivas funções:
Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDER FÉRIAS OS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Designa Jasmine Thaís Silva Miranda Amaral para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal do Contrato, conforme abaixo relacionado
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 50%, AO SERVIDOR THIAGO COSTA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI 2.255/2011
