DECLARA ESTABILIDADE

Decreto Nº 1511, de 19 de Setembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.06.03.01-09, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DRE SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME, nas respectivas funções:

Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS – E9 para AGNS – E10.

DECRETO N° 1.510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta o Prêmio Destaque Gestão Escolar aos Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Formadores, Superintendentes Escolares, e Estudantes das Escolas Públicas Municipais De Caucaia, com base no desempenho obtido no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE - 2025, nos termos da Lei Municipal nº 3.920, de 19 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE EXPEDITO TELES, A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA MATERNIDADE SANTA TERESINHA, NA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA, NO CONJUNTO MARECHAL RONDON – NO DISTRITO DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO CARLOS MENDES DE ALENCAR, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. VALÉRIA TRAVASSOS PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O "JULHO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DAS HEPATITES VIRAIS.

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Decreto nº. 1.228, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor JOSÉ MARCONDES DE LIMA. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONCESSÃO de Abono Permanência

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.