ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERA CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO CAMPOS GADELHA, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO GENIPABU, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A NOVA ALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA DE JOSÉ MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°1.513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Designa Conselho Avaliativo e Conselho Avaliativo Recursal de que trata a Lei Municipal nº 3.021, de 30 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias

DECRETO N°1.512, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, que fixa as tabelas de remuneração para as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público previstas no art. 2º da Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2013 e dá outras providências

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1° - DELEGAR o Secretário Adjunto EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.11.18.001-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2017.03.14.002-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Assist Consultores Associados Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.09.28.01.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.17.01.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.31.01-04, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Água Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções:

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR EMANUEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECLARA ESTABILIDADE

DECLARA ESTABILIDADE