DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.

DECRETO N° 1.518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências

DECRETO Nº 1516, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DELEGA A SERVIDORA ANA JÚLIA QUINTO ALVES DA SILVA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora CYNARA SANTOS FREITAS

ONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ALICE ISABEL MOURA ARARIPE

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA JERÔNIMO

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora DIANA DINIZ DE CARVALHO

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora LUCIENE MOREIRA SAMPAIO FORTE

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O “PROGRAMA CAMINHO UNIVERSITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede readaptação DEFINITIVA ao servidor WELINTON MEDEIROS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 56626, readaptado TEMPORÁRIO no período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, através da Portaria Nº146, de 11 de novembro de 2024, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

Art. 1° - DELEGAR a servidora ROBERTA MARIA FABRÍCIO DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 10 à 13 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 04 à 06 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG e Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 05 à 12 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Dulcy Rayla Rodrigues Regino em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 27 à 29 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; E 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 02 à 04 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.