PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato.
APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.
INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.
PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados.
CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-3).
PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
