LEI Nº 3.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Casimiro Lopes Ramos, o antigo prédio da Câmara Municipal de Caucaia, localizado na Praça Fausto Sales.
LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.
LEI Nº 3.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Romeu Aldigueri De Arruda Coelho, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o dia municipal do terço dos homens
DECRETO Nº 1.522, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento de Bens referente à doação de coletes balísticos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJSP, destinados à Guarda Municipal de Caucaia.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.
PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias, alimentos e afins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.
Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
