LEI Nº 3.970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Arquimedes Faustino Leite, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.969, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Raimundo Albano Uchôa a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Metrópole V, ao lado da creche Irmã da Paz, neste município.
LEI Nº 3.968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Apoio às Mães de Autistas e dá outras providências.
LEI Nº 3.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina de Lázaro Nunes Guimarães, a Rua principal da Comunidade do Feijão, sem denominação oficial.
LEI Nº 3.966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Ciro Albuquerque Marques, o Título de Cidadão Caucaiense.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA, matrícula 10321, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMD02, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, marcadas anteriormente para o mês de janeiro/2026, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 43536, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, Licença para acompanhar familiar, durante o período de QUINZE (15) dias, compreendido entre 24/10/2025 a 07/11/2025.
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DE FATIMA MINÁ MESQUITA
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora REGINA TELMA MACHADO SOARES
LEI Nº 3.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Priscila Bezerra da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.964, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Lamartinho Ribeiro dos Santos, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.963, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Alexandre Alves Pereira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.962, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisca Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Curicaca, neste município.
LEI Nº 3.961, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Domingos Rafael Gomes, o logradouro público sem denominação oficial localizado no bairro Matões, neste Município.
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.959, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Marcos Bezerra Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.958, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio César Cândido Alves, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.957, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Luís Lima de Freitas Guimarães, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Ana Débora Matos da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.950, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Tarcisio Rebouças Porto Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Dia Municipal do Atleta Paralímpico no âmbito do Município de Caucaia - CE.
LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
