Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.
Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica.
Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica.
Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.