EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO AÍRTON DE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALBANO DE "DAVI RODRIGUES MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA, SITUADA NO MIRANBÉ EM CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA, A CRECHE DO LAJEIRO, SITUADA NO MIRAMBÉ EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ EDNARDO DE ARAÚJO, O TITULO DE CIDADÃO CUACAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE "RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA" A RUA "D" DO LOTEAMENTO PLANALTO EVELINE NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: ALTERA A LEI N° 2416, DE 23 ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 23, AMBOS DE LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, VINCULANDO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA" A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI AS AJUDAS DE CUSTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARECHAL RONDON
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LEBLON, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE À ILMA. SRA. MARIZA DE ABREU E SILVA GÓIS, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS CLIENTES NAS CASAS DE SHOW NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Ementa: DENOMINA DE RUA "RUFINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA DUARTE E MANOEL MARIANO NO BAIRRO GUAJIRÚ NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE À SRA. KELVILENE LEMOS DO MONTE, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JUIZ JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM GRANDE QUANTIDADE.
Ementa: CONCEDE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
