Dispõe sobre a alteração do Art. 29, inciso II da Lei Municipal nº 1.061, de 04 de Novembro de 1997, que dispõe sobre o regulamento dos serviços de Moto Táxi e Moto Entrega do Município de Caucaia.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em Caucaia/CE.
Institui 6 de abril como Dia Municipal de Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) em Caucaia e dá outras providências.
Institui diretrizes e penalidades para o lançamento de efluentes líquidos em corpos dágua no município de Caucaia e dá outras providências.
Denomina oficialmente nome de FRANCISCO GOMES DA SILVA Franco, a Areninha localizada no bairro Camurupim pertencente a este Município.
NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2
PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2
EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2.
Altera a Lei Complementar nº 88, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO.
SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA.
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.
SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.
SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos.
DESIGNA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A.
PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES.
PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.
PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.
