PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO.
Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).
Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.
Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação com a Frente Nacional de Prefeitos - FNP.
Altera as alíneas c e f, do inciso I, do Art. 3º da Lei nº 2.964, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD.
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos.
PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 3.393, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS.
Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR GUILHERME GIRAÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
