Denomina oficialmente de Rua Irmã Cecília de Nojosa Araújo (Irmã Cecília Nojosa) a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Av. Central e Av. Central e Av. das Dunas, no trecho entre as Ruas Alm. Jurandir Muller de Campos e Alm. Pedro de Frontim no Bairro Cumbuco, neste município.
Dispõe sobre a criação do ''Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município de Caucaia-CE'' e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Caucaia.
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Osmar Silva do Nascimento, situada no Bairro da Tabuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Francisco Sales Carneiro, situada no Bairro Jurema, e dá outras providências.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.
Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA
NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2
NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1
NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2
EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2
EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.
Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia
Dispõe sobre a regulamentação orçamentária da Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, autoriza a extinção e a criação de unidades orçamentárias, mudanças de nomenclaturas, o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações de um órgão para outro, bem como a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
