Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas”, no Município de Caucaia/CE.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará para repasse de recursos financeiros ao Erário Estadual, a fim de garantir a indenização de reforço ao serviço operacional da Polícia Militar do Estado do Ceará, na forma que indica.

Institui o sistema de premiação pecuniária aos agentes de segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica.

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 que tenham desenvolvido sequelas em decorrência do vírus e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Fazenda Imperial, a Rua sem denominação oficial localizada entre a Rua Eliezer de Freitas Guimarães e Rua Ana Amélia Bezerra de Menezes, localizada no Loteamento Fazenda Imperial Sol Poente, Barra Nova, neste Município.

Denomina oficialmente de José Rodrigues Forte, a Rua Mozart Pinto, localizada entre a Rua Oscar Pedrosa e Rua Caio Prado, no bairro Parque Albano, neste Município.

Dispõe sobre a Premiação Eilson Martins aos profissionais da Educação da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Capoeirista no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Federação dos Conselhos e Associações Comunitárias do Município de Caucaia e Região Metropolitana, localizada no bairro Cabatan, neste Município.

Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada ''Projeto Viver'' e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com Órgão e Entidade pública estadual, permitindo a dedução de despesas dos repasses de ICMS a que se refere o inciso IV do artigo 158, da Constituição Federal e dá outras providências.

Insere no calendário oficial do Município de Caucaia a semana municipal de conscientização do uso do cordão de girassol, e da outras providências.

Declara de utilidade pública a Casa de Bênçãos Chico Xavier, localizada no bairro Novo Pabussu, neste Município.

Altera a Lei nº 2.817, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.816, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Institui, “o dia do combate ao Racismo no esporte amador em Caucaia”.

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior.

PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.

EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

NOMEIA MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

NOMEIA ITALO ROCHA DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO

EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.