DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município.
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências.
Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense.
Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer.
Institui o "Dia 11 de Abril o dia municipal do Parkinsoniano" e adota outras providências.
Altera a denominação da Praça dos Esportes e Cultura Praça PEC para Praça Sheyla Aragão Cordeiro, no bairro Araturi, neste município, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Walter Lima Frota Cavalcante, o Título de Cidadão Caucaiense.
Acresce o Art. 1º-A à Lei Municipal nº 2.816, de 08 de agosto de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Caucaia para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL
AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022.
AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022
AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022
REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021
licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022.
Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022
Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT.
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários.
Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022.
