Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 80/2022 01/06/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 81/2022 01/06/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 82/2022 01/06/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE S/A, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 83/2022 01/06/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 3.446/2022 01/06/2022

Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.

LEI MUNICIPAL: 3.445/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Caucaia e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE.

Portaria: 281/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 282/2022 31/05/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A.

Portaria: 52/2022 31/05/2022

EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022.

Portaria: 53/2022 31/05/2022

EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022.

Portaria: 060/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II

Portaria: 79/2022 31/05/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 3.444/2022 30/05/2022

Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 04 de Outubro Dia Municipal do Protetor de Animais.

LEI MUNICIPAL: 3.443/2022 30/05/2022

Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, na forma que dispõe e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.442/2022 30/05/2022

Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho.

LEI MUNICIPAL: 3.441/2022 30/05/2022

Fica instituída a Semana Municipal da Qualificação Profissional e Tecnológica no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Portaria: 279/2022 27/05/2022

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022.

Portaria: 280/2022 27/05/2022

SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 51/2022 27/05/2022

NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022).

Portaria: 278/2022 26/05/2022

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022.

Portaria: 277/2022 26/05/2022

Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022

Portaria: 45/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 46/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 47/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 48/2022 25/05/2022

Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 49/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Portaria: 89/2022 24/05/2022

DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 76/2022 24/05/2022

Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências

Portaria: 44/2022 24/05/2022

EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022;

Portaria: 058/2022 24/05/2022

PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA.

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