EXONERA DEBORA BELCHIOR LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOE ESPECIA III, SIMBOLOGIA ASS-3, NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDER FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE INDICA.

Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 23/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO.

EXONERA, A PEDIDO, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA EP-4, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA DS-2, NA FORMA QUE INDICA.

Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

EXTRATO DE PUBLICAÇAÕ DA PORTARIA Nº 22/2022, DE 17 DE FEVEREIRO 2022. NOMEA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER e JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 19/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 20/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Lara L Aguiar Souza Construtora ME e Paula Leal dos Santos.

Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, altera o Anexo V da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação com a Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

Altera as alíneas “c” e “f”, do inciso I, do Art. 3º da Lei nº 2.964, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD.

PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 3.393, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS.