Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6104 registros

Portaria: 89/2022 04/07/2022

DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 80/2022 04/07/2022

NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022).

Portaria: 073/2022 04/07/2022

PORTARIA Nº 73/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira

Portaria: 072/2022 04/07/2022

PORTARIA Nº 72/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 347/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 346/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 345/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 344/2022 01/07/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 343/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 342/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 341/2022 01/07/2022

Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 340/2022 01/07/2022

Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 339/2022 01/07/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 338/2022 01/07/2022

Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 337/2022 01/07/2022

Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 336/2022 01/07/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 335/2022 01/07/2022

Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013/2022 01/07/2022

Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 88/2022 30/06/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 79/2022 30/06/2022

NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022.

Portaria: 78/2022 30/06/2022

NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501.

Portaria: 77/2022 30/06/2022

Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração.

LEI MUNICIPAL: 3.475/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção das Tartarugas Marinhas no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

Portaria: 24/2022 30/06/2022

Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 012/2022 30/06/2022

Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria.

Portaria: 333/2022 29/06/2022

Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 3.474/2022 28/06/2022

Denomina-se Oficialmente Rua Rei Abraão, bairro Parque Cidade, neste município.

LEI MUNICIPAL: 3.473/2022 28/06/2022

Denomina-se Oficialmente Rua Rei Davi Israel, bairro Parque Cidade, neste município.

LEI MUNICIPAL: 3.472/2022 28/06/2022

Denomina-se oficialmente de Xara Barroso popularmente conhecido, cito nome de batismo de José Liberato Barroso, a estrada que liga a CE 085 a CE 090 também conhecida como Buriti Apuá, que vai até a praia da Tabuba, localizada neste município.

LEI MUNICIPAL: 3.471/2022 28/06/2022

Denomina-se Oficialmente Rua Israel, bairro Parque Cidade, neste município

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