DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada.

Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação.

CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada "ONG Fênix Educarte" e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva da Jurema, Localizada No Bairro Marechal Rondon na Rua Colina, 454 no distrito de Jurema neste Município.

Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua Job Ferreira de Andrade, a rua se inicia na Ce ,090 e finaliza na divisa com bairro Pirapora bairro Tanupaba, neste município.

Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Alberto da Silva Feitosa, situada no bairro Grilo, neste município.

Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua: Maria Alves da Silva Nascimento (Dona Dorinha), bairro: Tanupaba, neste município.

Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua: Pedro Ferreira da Rocha a rua que se inicia na Rua: Francisco Jeová Mota e finaliza na travessa sem saída denominação oficial, travessa Pedro Ferreira da Rocha situado no bairro: Tanupaba, neste município.

Denomina-se Oficialmente conhecida Rua como Rua Dos sossego, bairro Tanupaba, neste município.

Denomina oficialmente as Ruas sem denominação oficial, localizadas no Bairro Mestre Antônio, neste Município.

Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município.

Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município.

Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.

PORTARIA Nº 67/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF.