CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO.
CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS.
DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR.
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).
REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO.
CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI.
EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS.
NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS.
Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Altera a denominação da Rua conhecida popularmente por São João Del Rei, localizada na Comunidade de Tabubinha, para Antonio Fernando Lima, conhecido como Toinho da Tabuba.
READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA
Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias.
Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias.
Institui no âmbito do município de Caucaia o Programa de Conformidade Fiscal (COFIS) relativo a créditos tributários vencidos e não pagos.
CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto a Corporação Andina de Fomento - CAF, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e dá outras providências.
CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022.
PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO.
Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA
EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA
Dispõe sobre o Dia de Liberdade de Imprensa no Município de Caucaia.
