Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

LEI MUNICIPAL: 3.495/2022 24/08/2022

Denomina oficialmente de Humberto Nunes de Miranda, o Setor de Recursos Humanos do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

LEI MUNICIPAL: 3.496/2022 24/08/2022

Denomina oficialmente de Eduardo de Castro Pessoa de Lima, o Departamento Legislativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

LEI MUNICIPAL: 3.497/2022 24/08/2022

Denomina oficialmente de João Campos Gadelha, o hall de entrada do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

LEI MUNICIPAL: 3.498/2022 24/08/2022

Denomina oficialmente de Maria Simone Moreira do Nascimento, a Ala II dos Gabinetes dos Vereadores do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

LEI MUNICIPAL: 3.499/2022 24/08/2022

Denomina oficialmente de Antônio Marques Cavalcante (“Nau”), o Setor Administrativo do novo prédio da Câmara Municipal de Caucaia.

Portaria: 26/2022 23/08/2022

Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 423/2022 23/08/2022

PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica.

Portaria: 424/2022 23/08/2022

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato

Portaria: 425/2022 23/08/2022

Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato.

Portaria: 420/2022 22/08/2022

EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF.

Portaria: 421/2022 22/08/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF.

Portaria: 422/2022 22/08/2022

CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica.

Portaria: 108/2022 22/08/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 109/2022 22/08/2022

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR IVANILDO SILVA DE ATAIDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2022 22/08/2022

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTONIO SOARES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 111/2022 22/08/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 112/2022 22/08/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 106/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 105/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Portaria: 417/2022 19/08/2022

EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO.

Portaria: 418/2022 19/08/2022

Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR.

Portaria: 419/2022 19/08/2022

Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR.

Portaria: 107/2022 19/08/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Portaria: 104/2022 19/08/2022

ENQUADRA A SERVIDORA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2015, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 416/2022 18/08/2022

CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação.

Portaria: 415/2022 17/08/2022

CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA.

Portaria: 086/2022 16/08/2022

PORTARIA Nº 86/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

LEI MUNICIPAL: 3.489/2022 16/08/2022

Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para doadores de sangue no Município de Caucaia

LEI MUNICIPAL: 3.490/2022 16/08/2022

Institui no Calendário de Eventos e Festas do Município, o Evento Cultural Caucaia Classic Custom.

LEI MUNICIPAL: 3.491/2022 16/08/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose

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