Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5789 registros

Portaria: 509/2022 05/10/2022

Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 510/2022 05/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 511/2022 05/10/2022

Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 512/2022 05/10/2022

Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022/2022 04/10/2022

NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022

Portaria: 80/2022 04/10/2022

EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 29/2022 03/10/2022

Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 502/2022 03/10/2022

POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA

Portaria: 108/2022 03/10/2022

EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022.

Portaria: 109/2022 03/10/2022

EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022.

Portaria: 110/2022 03/10/2022

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022.

Portaria: 92/2022 01/10/2022

Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 93/2022 01/10/2022

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 94/2022 01/10/2022

Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 507/2022 01/10/2022

Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 499/2022 30/09/2022

DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 500/2022 30/09/2022

CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS.

Portaria: 501/2022 30/09/2022

CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO.

Portaria: 496/2022 28/09/2022

CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.

Portaria: 497/2022 28/09/2022

REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO.

Portaria: 498/2022 28/09/2022

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A).

Portaria: 115/2022 28/09/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 116/2022 28/09/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 28/2022 26/09/2022

Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 27/2022 26/09/2022

Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 492/2022 26/09/2022

NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS.

Portaria: 493/2022 26/09/2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS.

Portaria: 494/2022 26/09/2022

EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI.

Portaria: 495/2022 26/09/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI.

LEI MUNICIPAL: 3.509/2022 23/09/2022

Altera a denominação da Rua conhecida popularmente por São João Del Rei, localizada na Comunidade de Tabubinha, para Antonio Fernando Lima, conhecido como Toinho da Tabuba.

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