Ementa: INSTITUI AS AJUDAS DE CUSTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARECHAL RONDON
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LEBLON, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE À ILMA. SRA. MARIZA DE ABREU E SILVA GÓIS, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS CLIENTES NAS CASAS DE SHOW NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Ementa: DENOMINA DE RUA "RUFINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA DUARTE E MANOEL MARIANO NO BAIRRO GUAJIRÚ NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE À SRA. KELVILENE LEMOS DO MONTE, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO EXMO. SR. DR. JUIZ JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOBRE A MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM GRANDE QUANTIDADE.
Ementa: CONCEDE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
Ementa: DENOMINA DE "TEREZA ALVES FERREIRA,(TEREZINHA)", O CRAS SITUADO NA RUA CORONEL PINHO, NO BAIRRO CAPUAN.
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.395 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "JOÃO MAGALHÃES NETO", A QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO II SITUADA NA RUA IVAN BEZERRA NO BAIRRO CAMURUPIM EM CAUCAIA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, A RUA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA GÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA GÓIS, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO RICARDO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.366 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "FRANCISCO GÓIES FAÇANHA", O POLO DE ATENDIMENTO PADRÃO II SITUADA NA RUA IVAN BEZERRA NO BAIRRO CAMURUPIM EM CAUCAIA.
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.461, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A VINCULAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM.
Ementa: ALTERA A LEI N° 2168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°DA LEI MUNICIPAL N° 2.240/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 6º, 22, 25, 27, E CRIA O ART. 38, TODOS REFERENTES À LEI Nº 2.228, DE 23 DE MAIO DE 2011 (REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAUCAIA, DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS).
Ementa: ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAÚBAS EM MATÕES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
