Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA VEREADOR FRANCISCO PESSOA DE LIMA (CHICO PESSOA), A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
ALTERA O ARTIGO 106 E CRIA A SEÇÃO XIII NO CAPÍTULO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA), E CRIA INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.361, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Ementa: DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A LIGA DESPORTIVA CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO EXMO DR. RODRIGO FREITAS GUIMARÃES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE QUEIROZ NOBRE, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NA RUA JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, FINALIZANDO NO LAGAMAR DO CAUÍPE, NO BAIRRO PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE CENTRO DE IMUNIZAÇÃO MARIA JOSÉ FERREIRA CAVALCANTE, "DONA ZEZINHA" EQUIPAMENTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DO PARQUE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE RUA "PEDRO TELES SOBRINHO" A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NA RUA INGLATERRA, E FINALIZA NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ROBÉRIO TEIXEIRA BENEVIDES (BENÉ)", A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ABIB THOMAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "TRAVESSA JOSÉ FÉLIX DA SILVA", A TRAVESSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA BURI, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES" A RUA JÁ POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CURICACA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERA DO NASCIMENTO SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO E NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
