Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "UM COMPUTADOR PARA CADA PROFESSOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 11/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.356 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RESULTADO, DESTINADA AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A PARTIR DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICIPAL DE CAUCAIA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS VI E VIII DO ART.4° DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.247/2011 E CONSEQUENTEMENTE NAS LEIS N° 2.517/2014, 1.968/2009 E 2.195/2011, QUE TRATAM D ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOSSA NOTA CAUCAIA QUE DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR FRANCISCO AMAURI CARNEIRO PAULA PESSOA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JORGE FERREIRA GUIMARÃES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE A SRA. ENEDINA SOARES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAUCAIA/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS FAÇANHA ROCHA A RUA 04 (QUATRO) DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MURILO ALVES DO AMARAL NA COMUNIDADE CURICACA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
