Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SOL DO AMOR AO PRÓXIMO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E AS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DE CATEGORIA PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA A SER INCORPORADA AOS IMÓVEIS REGISTRADOS NAS MATRICULAS N° 019.275 E 019.278, DO OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS - DGCOM E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ART. 28 DA LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS PARA O CANDIDATO MATRICULADO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL OU DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.352, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE DEFESA E RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE TRANSPORTE, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO AÍRTON DE VASCONCELOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALBANO DE "DAVI RODRIGUES MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES ROCHA, SITUADA NO MIRANBÉ EM CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA, A CRECHE DO LAJEIRO, SITUADA NO MIRAMBÉ EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ EDNARDO DE ARAÚJO, O TITULO DE CIDADÃO CUACAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE "RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA" A RUA "D" DO LOTEAMENTO PLANALTO EVELINE NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2366, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: ALTERA A LEI N° 2416, DE 23 ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 23, AMBOS DE LEI Nº 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, VINCULANDO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA" A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
