Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI COMPLEMENTAR: 41/2017

24/02/2017

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 13 DE ABRIL DE 2016, AO VENCIMENTO BASE E/OU SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE CARGOSDE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
Erro ao baixar a imagem: https://www.caucaia.ce.gov.br/turismodoc/pontoturistico/4/Imagem_Lista4.jpg
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
Erro ao baixar a imagem: https://www.caucaia.ce.gov.br/turismodoc/pontoturistico/5/Imagem_Lista5.jpg
pontoturistico3
Erro ao baixar a imagem: https://www.caucaia.ce.gov.br/turismodoc/pontoturistico/2/Imagem_Lista2.jpg
pontoturistico4
Erro ao baixar a imagem: https://www.caucaia.ce.gov.br/turismodoc/pontoturistico/6/Imagem_Lista6.jpg
pontoturistico5

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS SAÚDE TRANSPARENTE MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO CARTA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL