O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Agendamento para uso da estrutura física existente dentro da Unidade de Conservação.
Apoio a eventos oficiais solicitados por pessoa física ou jurídica que queiram promover alguma atividade gratuita no âmbito socioambiental.
Concessão de autorização ambiental para eventos.
A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é responsável por comprovar que pessoa física/jurídica não possui débitos referentes a taxas/multas ambientais do município.
Realização de todas as atividades relacionadas a coleta de resíduos sólido urbanos e rurais.
Coleta de resíduos volumosos realizada através de parceria com o Movimento Emaús por agendamento ou em eventos que serão organizados de acordo com a demanda do município e dada a sua devida publicidade.
Coordenar e definir a elaboração das políticas de controle e desenvolvimento urbano, estruturação urbana, drenagem e meio ambiente.
Oferta de equipamentos instalados em comunidades rurais que promovem a retirada dos sais dissolvidos na água, além de eliminarem os microrganismos patógenos, como as bactérias.
Disponibilização de calendário de coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais.
Os animais apreendidos, que não foram restituídos aos seus tutores dentro do prazo legal de 10 dias, passam a pertencer ao município, que promove um leilão para a alienação dos semoventes.
O Licenciamento Ambiental visa regularizar a localização, implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras, em consonância com a legislação pertinente a cada caso, atribuindo medidas de controle para tal.
Monitoramento dos serviços de limpeza pública urbana e rural e serviço de remoção manual e/ou mecanizada.
Orientar e informar a população sobre ações de como capturar animais de diversos grupos sem causar acidentes, quais os órgãos responsáveis por atender esses chamados e qual a destinação.
O monitoramento engloba todas as atividades relacionadas à análise, deferimento ou indeferimento, fiscalização de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Orientar a população quanto à prevenção de acidentes com animais peçonhentos.
Realização de palestras, minicursos, oficinas e ou eventos para a promoção da sensibilização e expansão dos conhecimentos sobre as temáticas relativas a resíduos sólidos.
Registro de denúncias de possíveis crimes ambientais no território de Caucaia/CE.
Orientar e conscientizar as pessoas sobre os serviços corretos para descarte adequado dos resíduos, bem como realizar ações de revitalização de pontos de lixo em parceria com a comunidade do entorno.
São serviços ofertados para diferentes públicos almejando a formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.
Doação de mudas, podendo envolver ações como: atividade de plantio e/ou ações educativas e ambientais.
Promoção da sensibilização e engajamento da formação de multiplicadores nas temáticas alusivas ao Meio Ambiente.
Analisar e conceder autorização para a realização de visitas de campo e trilhas ecológicas, bem como acompanhamento de técnico especializado.
Tem por finalidade promover o conhecimento, a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana.
