PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO paraexercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
NOMEAR SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR
Coletiva: ANA PAULA FERNANDES MOREIRA, FRANCIRENE ALBUQUERQUE SOUSA MACIEL, FRANCISCO AILTON GOMES DA SILVA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: ANTONIO CARDOSO TINDO NETO, CLAUDIO JOSE NASCIMENTO MADUREIRA, GIOVANNA IDALINA DE ANDRADE SALES, PAULO SERGIO DE CASTRO NOGUEIRA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Redefinir Período de Curso de Férias, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea a, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013.
PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.
PORTARIA DE N° 18, DE 02 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: ADRIANA MARIA CARIOCA DE SOUSA, CINTIA KELLY DE ANDRADE ALMEIDA, CLAUDINEIDE ALENCAR DOS ANJOS, LUCILIANA MARTINS CORREIA DE SOUZA, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE LIMA, SHIRLEY CORREIA CASTRO
CONCEDER RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA Nº 41/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.
PORTARIA Nº 40/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS E NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA
PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE
Coletiva: ALESSANDRA CASSIA BEZERRA, CRISLANDIA ALVES PEREIRA, CRISTIANE FERNANDES RODRIGUES, EMANUELLY NEPOMUCENO DE ARAUJO, FRANCISCA ANDREIA FONSECA CAVALCANTE, FRANCISCA CLAUDIA DANTAS LIMA, FRANCISCA JAMILLE MOURAO XIMENES, GRAZIELE AIRES DE ANDRADE, IDELMA MARIA GOMES DE PAIVA CAVALCANTE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023
Coletiva: RAFAEL BRUNNO BARROSO SOARES, ALINE GONCALVES PINHEIRO, CARLA ROSANGELA MATHIAS DE QUEIROZ, CLAUDIA IBIAPINA LIMA, LILIANA RODRIGUES DA SILVA
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%)
CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES
RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS)
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS)