EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2.

Exonera, AMANDA LIMA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I - EI-1.

Exonera, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - EI-2.

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.

PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.

CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica.

ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023

RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA