APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.
INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.
ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados.
Coletiva: AMANDA FREIRE PEREIRA, CARLA MICAELLI MEDEIROS PROCOPIO, JOSE AUGUSTO PONTES GUERRA
Art. 1° Conceder à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, MIRELA ZARANZA DE SOUSA, 03 (três) diárias no valor total de RS 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2024 em Gramado-RS, para participar da premiação do 15° Prêmio Nacional de Boas Práticas Previdenciárias.
CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: LINCOLN SOARES, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, LUIZ WASHINGTON LOPES, NATASSIA MEDEIROS COSTA
PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, NATASSIA MEDEIROS COSTA
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados.
Coletiva: GEYSIANE MORAIS DA SILVA, WALDEMIRO ELOY DE SANTANA FILHO, JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA
PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-3).
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: ADRIANIZIA DA SILVA SOMBRA, ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA, ELAINE MARIA CUNHA TEIXEIRA, ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, VANDERLUCIA DAS NEVES CARNEIRO, MARIA SANDRA DE SOUZA DO NASCIMENTO, FERNANDO SAVIO ARAUJO SILVA, ANATELIA SILVA BEZERRA, REJANE ALBUQUERQUE FORTE LIMA, IRENALDO RODRIGUES DE AGUIAR, CLAUDIA MARIA LIMA COUTINHO, FRANCISCA MOREIRA DE CASTRO, GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES, JULIANA BARBOSA DE MORAIS WEINGARTNER, RAIMUNDA CLEOMAR PEREIRA ROCHA, ANTONIA MARIA PINTO HILARIO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA, SUELIDE SILVA DOS SANTOS LIMA, VALDIANE MARTINS DA SILVA GOUVEIA, MONICA SINTHYA RIBEIRO DA SILVA, MARIA LIZTAYLON DA SILVA, DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA, DINA MORAIS DE ANDRADE GOES, MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO, ADRIANA MACHADO RIBEIRO, ALINE DE MENEZES COELHO, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, FLAVIO AUGUSTO ROCHA FRANCO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE GILLIARD PORFIRIO SAMPAIO, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, LOUISE IRACEMA DALL, ONESIO BATISTA LIMA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024
Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024
PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1).
PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1).
PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro.
Exonera , Agente: Jose Rui Martins Neto, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
