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Lista de Portarias Foram encontrados 4043 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 11:48:17

DESIGNAÇÃO: 111/2021 20/12/2021

PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 146/2021 17/12/2021

ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

VALIDAÇÃO: 110/2021 16/12/2021

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 145/2021 14/12/2021

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LEONARDO ALVES RIVERA COSTA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 109/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 108/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 107/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 144/2021 09/12/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: WAGNER VIEIRA VIDAL, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, THAISA MARIA SILVA, ITALO ROCHA DE BRITO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 106/2021 09/12/2021

PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: ANTONIA MARIA ROCHA SILVA, MARIA SOLANGE MARTINS, DEBORA CONSARA RAMALHO DA SILVA, MARIA SIMONE RODRIGUES DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 105/2021 07/12/2021

PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

GRATIFICAÇÃO: 104/2021 07/12/2021

PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados:

Coletiva: FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, REGINA TRAJANO DE MENEZES

DESIGNAÇÃO: 103/2021 06/12/2021

PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 102/2021 06/12/2021

PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 143/2021 01/12/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: WAGNER VIEIRA VIDAL, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, THAISA MARIA SILVA, ITALO ROCHA DE BRITO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 142/2021 26/11/2021

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARCILIO GOMES DE SOUZA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

VALIDAÇÃO: 101/2021 24/11/2021

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAÇÃO: 100/2021 23/11/2021

PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

PROMOÇÃO : 141/2021 16/11/2021

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES BRUNO LEITE PINTO E HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE.

Coletiva: BRUNO LEITE PINTO, HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE

PROMOÇÃO : 140/2021 16/11/2021

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROCURADORES FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA E LUI WASHINGTON LOPES.

Coletiva: FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, LUIZ WASHINGTON LOPES

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 139/2021 10/11/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR GUILHERME GIRÃO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 138/2021 10/11/2021

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DIANA RABELO GONCALVES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAÇÃO: 099/2021 10/11/2021

PORTARIA Nº 99/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

Agente: INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

VALIDAÇÃO: 098/2021 10/11/2021

PORTARIA Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira; Empreendimentos Imobiliários Eireli e CBTD – Empreendimentos Imobiliários Eireli.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAÇÃO: 097/2021 10/11/2021

PORTARIA Nº 97/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 137/2021 09/11/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DELEGAÇÃO: 384/2021 05/11/2021

Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMERSON DINIZ LIMA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

CONCEDER LICENÇA: 095/2021 05/11/2021

PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Agente: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GRATIFICAÇÃO: 094/2021 05/11/2021

PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: ANTONIA MARIA ROCHA SILVA, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

ATO NORMATIVO: 001/2021 05/11/2021

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências.

PROMOÇÃO : 136/2021 04/11/2021

DISPÕE O RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, LUIZ WASHINGTON LOPES

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