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NOMEAÇÃO: 127/2021 04/10/2021

NOMEIA LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVIDOR, SIMBOLOGIA CCASS-2.

Agente: LARISSA QUEREM TAVARES

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 126/2021 04/10/2021

EXONERA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LILIAN DE MELLO NUNES KLEIN

Cargo: SUPERVISOR

GRATIFICAÇÃO: 081/2021 04/10/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: MARIA SIMONE RODRIGUES DA SILVA, MARIA SOLANGE MARTINS

ATO NORMATIVO: 125/2021 01/10/2021

Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação.

DISPOE SOBRE FLUXO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS: 125/2021 01/10/2021

DISPOE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DSPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 124/2021 01/10/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: THAISA MARIA SILVA, MATHEUS DA SILVA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 123/2021 01/10/2021

NOMEIA GUILHERME GIRÃO PORTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, SIMBOLOGIA CCASS-1.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAÇÃO: 080/2021 30/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos contratos.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, ISMAEL ARAGAO SILVA

DESIGNAÇÃO: 079/2021 30/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 79/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

Agente: INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

TORNAR SEM EFEITO: 078/2021 29/09/2021

PORTARIA N° 78/2021 Torna sem efeito os lançamentos de créditos tributários relativos ao IPTU do exercício de 2021 que indica e dá outras providências.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

VALIDAÇÃO: 077/2021 24/09/2021

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Oseas Lima de Queiroz e Letícia Andrade Peppelerr Machry.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAÇÃO: 076/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 076/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 76/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal dos Contratos.

Agente: INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, ISMAEL ARAGAO SILVA

REPUBLICAÇÃO: 075/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, ISMAEL ARAGAO SILVA

DESIGNAÇÃO: 075/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, ISMAEL ARAGAO SILVA

REPUBLICAÇÃO: 075/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 75/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 074/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 74/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

Coletiva: FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE FACUNDO CAMPOS

DESIGNAÇÃO: 073/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: LILYANN MENEZES DA COSTA, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 073/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 73/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 072/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2021 23/09/2021

PORTARIA Nº 72/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

ESTABELECER DIRETRIZES DE LOTAÇÃO: 071/2021 23/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO RETORNO GRADUAL E SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO: 122/2021 17/09/2021

Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 122/2021 13/09/2021

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSINALDO DE VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 068/2021 13/09/2021

PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

Agente: JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR I

DELEGAÇÃO: 034/2021 08/09/2021

Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 89/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SERGIO AKIO KOBAYASHI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 121/2021 02/09/2021

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLI, RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA, FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUSA

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 120/2021 02/09/2021

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: RICARDO WAGNER ARAUJO DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

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