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Lista de Portarias Foram encontrados 4043 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 11:48:17

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 005/2022 01/02/2022

Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Agente: RODNEY RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

EXONERAÇÃO: 22/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: FRANCISCO CELISMAR FERREIRA DE ANDRADE, MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS, ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2022 31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Coletiva: NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA

REPUBLICAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Coletiva: NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva.

Coletiva: NEY LOPES BARBOSA JUNIOR, MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, ANTONIO MARCOS ELEOTERIO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 013/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 09/2022 31/01/2022

Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Agente: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

DESIGNAÇÃO: 012/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 27/2022 27/01/2022

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LINCOLN SOARES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

CONSTITUIR COMISSÃO: 08/2022 27/01/2022

Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Coletiva: DANIELA COSTA LIMA SOUSA, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 26/2022 26/01/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 25/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

DESIGNAÇÃO: 24/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 23/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 22/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 21/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

ATO NORMATIVO: 20/2022 26/01/2022

Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 20/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

DESIGNAÇÃO: 19/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 18/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 17/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 16/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 15/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 14/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 13/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

DESIGNAÇÃO: 12/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Agente: GUILHERME GIRAO PORTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 011/2022 26/01/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 11/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 10/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE UNIDADE

PROGRESSÃO VERTICAL: 19/2022 24/01/2022

Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

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