PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.
Coletiva: DANIELA COSTA LIMA SOUSA, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Coletiva: BRENDA MELO DO CARMO, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA, MARIA JULIANE DE LIMA ARAUJO, LANDSBERG RODRIGUES DE CASTRO, LARINE FERREIRA BERTOLDO, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA, MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA, MARIA SAMPAIO MAGALHAES
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO.
Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 08.2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.