Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 09/2023 09/01/2023

Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 10/2023 09/01/2023

Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 11/2023 09/01/2023

Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 06/2023 09/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria: 20/2023 09/01/2023

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 21/2023 09/01/2023

EXONERARA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 005/2023 09/01/2023

PORTARIA Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2022 dos servidores relacionados.

Portaria: 04/2023 09/01/2023

EXONERA A PEDIDO, ITALO ROCHA DE BRITO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, SIMBOLOGIA EP-5, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 05/2023 09/01/2023

DESIGNAR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO COMO GESTOR E FISCAL GUILHERME GIRÃO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Portaria: 05A/2023 09/01/2023

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM FAVOR DA CAMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO CEARA.

Portaria: 001/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 003/2023 06/01/2023

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA.

Portaria: 003/2023 06/01/2023

PORTARIA Nº 003/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, LORENA BARROSO SOARES do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN.

Portaria: 003/2023 06/01/2023

ERRATA À PORTARIA Nº 003/2023 – SEFIN. Na PORTARIA Nº 003/2023 da SEFIN, referente à EXONERAÇÃO, a pedido, da servidora LORENA BARROSO SOARES.

Portaria: 004/2023 06/01/2023

PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 14/2023 05/01/2023

NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II

Portaria: 16/2023 05/01/2023

CESSAR EFETIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO DO SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR

Portaria: 18/2023 05/01/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA

Portaria: 18/2023 05/01/2023

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DESTA PORTARIA

Portaria: 19/2023 05/01/2023

CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA

Portaria: 17/2023 05/01/2023

DESIGNAR a servidora, ocupante de cargo comissionado e pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente sem ônus como SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia

Portaria: 03/2023 05/01/2023

ALTERA A PORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 002/2023 04/01/2023

NOMEIA IRANILTO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO TÉCNICO II SIMBOLOGIA - EI-2.

Portaria: 05/2023 04/01/2023

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO

Portaria: 06/2023 04/01/2023

NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE GERENTE DE UNIDADE

Portaria: 07/2023 04/01/2023

CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 07/2023 04/01/2023

CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA REJANE DA COSTA DO NASCIMENTO

Portaria: 08/2023 04/01/2023

PRORROGAR LICENÇA SEM POR MOTIVO DE DOENÇA

Portaria: 09/2023 04/01/2023

PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

Portaria: 10/2023 04/01/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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