DEERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Cria o auxílio financeiro com a finalidade de atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023 e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Caucaia, a Festa de Santo Antônio, Padroeiro de Capuan e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Caucaia.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024 e dá outras providências

Institui o equipamento público da Tirolesa das Cristalinas, no Lagamar do Cauípe, no Município de Caucaia

Institui no município de Caucaia o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem.

Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do drink la penha

PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica.

Altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente – PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA DA PORTARIA 199 DE 18 DE ABRIL DE 2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 157 DE 21 DE MARÇO DE 2023

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Circuito de Vaquejada do Parque Haras Canindezinho no Calendário Oficial do Município de Caucaia.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO.

Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisco Costa Gadelha - Irmão Fan, localizada no bairro Genipabu, neste município

Denomina oficialmente de Demétrio Paiva Araújo, a Rua Belém, localizada no Bairro Campo Grande.

NOMEAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

PORTARIA Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

CESSAR GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE

NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE

EXONERAR SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

SUSPENDER FÉRIAS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Caucaia, e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas, e dá outras providências.

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIOANDOD E SECRETARIO ESCOLAR

PORTARIA Nº 52/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.