CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE

NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE

APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA

DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel ou ponto de internet banda larga fixa aos alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica e dá outras providências.