Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 214/2023 26/04/2023

PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES PARA MUDANÇA DE CLASSE

Portaria: 215/2023 26/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA

Portaria: 216/2023 26/04/2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Portaria: 039/2023 26/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 3586/2023 26/04/2023

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Caucaia - REFIS e dá outras providências

Portaria: 55/2023 25/04/2023

RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 026/2023 25/04/2023

Gratificação de Titulação, Agente: Maria Zuleide Rodrigues Pinto, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 209/2023 25/04/2023

CONCEDER RENOVAÇAÕ DE LICENÇA PARA ESTUDO POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Portaria: 210/2023 25/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS DIÁRIAS (25%)

Portaria: 211/2023 25/04/2023

NOMEAR COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES 2023

Portaria: 56/2023 25/04/2023

DESIGNAR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO GESTOR E FISCAL E GUILHERME GIRAO PORTO COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Portaria: 024/2023 24/04/2023

Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Portaria: 025/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 204/2023 24/04/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORIDNÁRIOS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 1 (MOTORISTA)

Portaria: 205/2023 24/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 206/2023 24/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 HORAS DIÁRIAS ( REDUÇÃO DE 100 HORAS)

Portaria: 207/2023 24/04/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 04 HORA DIARIAS (100 HORAS)

Portaria: 208/2023 24/04/2023

CONCEDER REGENCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 022/2023 20/04/2023

Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 202/2023 20/04/2023

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 203/2023 20/04/2023

DESIGNAR SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE INTERNA DO SELO UNICEF

Portaria: 038/2023 20/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 039/2023 20/04/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Portaria: 200/2023 19/04/2023

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

LEI MUNICIPAL: 3.585/2023 19/04/2023

Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal de dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 116/2023 19/04/2023

Dispõe sobre isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI referente aos imóveis oriundos de Programas Habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Portaria: 192/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO

Portaria: 191/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO

Portaria: 193/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA PARA SERVIDOR EFETIVO

Portaria: 194/2023 18/04/2023

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILA A SERVIDOR EFETIVO

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