CONCEDER A SERVIDORA LICNEÇA PRÊMIO

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE

NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES PERTECENTES AO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE

APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ESCOLAR

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTAO

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA

DESIGNAR GUILHERME GIRAO PORTO COMO GESTOR E FISCAL E GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS.

Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.

CONCEDE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Abono Pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do § 9º do art. 198 da Constituição Federal

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel ou ponto de internet banda larga fixa aos alunos da rede pública municipal de ensino, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal Gonzaguiana no Calendário Oficial do Município

Dispõe sobre a criação do selo “Escola Amiga do Autismo” no âmbito do município de Caucaia

Determina a prioridade de seguimento ao tratamento de saúde do idoso na marcação de consultas e a obrigação do agendamento da reconsulta no Município de Caucaia.

Dispõe sobre o núcleo gestor das escolas da rede pública municipal de ensino de Caucaia e dá outras providências.