Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6106 registros

Portaria: 36/2023 01/08/2023

PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 12/2023 01/08/2023

Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Portaria: 11/2023 01/08/2023

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 11/2023 01/08/2023

Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.

Portaria: 10/2023 01/08/2023

Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados

Portaria: 091/2023 01/08/2023

PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira

Portaria: 090/2023 01/08/2023

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Portaria: 090/2023 01/08/2023

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 – pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante

Portaria: 089/2023 01/08/2023

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III.

Portaria: 030/2023 01/08/2023

Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências.

Portaria: 028/2023 01/08/2023

Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio.

Portaria: 90/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 88/2023 31/07/2023

EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – SIMBOLOGIA EI-3.

Portaria: 88/2023 31/07/2023

EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 79/2023 31/07/2023

NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2.

Portaria: 78/2023 31/07/2023

EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 35/2023 31/07/2023

PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 34/2023 31/07/2023

PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 23/2023 31/07/2023

DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA.

Portaria: 041/2023 28/07/2023

Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 100/2023 27/07/2023

Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.

Portaria: 087/2023 27/07/2023

PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores:

Portaria: 086/2023 27/07/2023

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto

Portaria: 98/2023 25/07/2023

Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato

Portaria: 085/2023 25/07/2023

PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN).

Portaria: 87/2023 24/07/2023

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 362/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 361/2023 24/07/2023

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 360/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Portaria: 359/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

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