CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Prorrogação de Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 21 de março de 2025 à 04 de abril do 2025.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2025.
DESIGNA SERVIDOR PAULO CÂNDIDO DAMASCENO PARA COMPOR COMISSÃO DE DEMANDANTES E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ RENATO SOARES DE PAIVA PARA EXECER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE CAUCAIA
RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
Nomeação, Agente: Francisco Gilmario Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1479, DE 1 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, altera a Lei nº 3.021, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.
Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Diana Helena Soares Marinho Rocha, matrícula n° 34407-9, como Engenheira Fiscal do Contrato nº 2024021901-001, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 03 de Fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, em 24 de março de 2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
Designa Diego Conde da Silva Sousa, exercer a função de Gestor dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
Designa os Representantes Governamentais para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Declara a estabilidade no serviço público municipal.
Declara a estabilidade no serviço público municipal.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56610, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73990, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, que terão mandado de 02 (dois) anos contados a partir da publicação desta Portaria, conforme quadro a seguir:
DESIGNA Adão Inácio Ferreira Júnior para exercer a função de Fiscal de Contratos.
