Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.02.28.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Licicap Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda nas respectivas funções:
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-17, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Cheap Serviços de Turismo Ltda nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.21.06 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Assesi Brasil Ltda, nas respectivas funções:
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 dos servidores ANTONIO ANDRE SILVA LIMA, matrícula n°10354 e GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n° 10316, detentores do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.
PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira
PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA MARIA IOLANDA DUARTE MARTINS, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO, SITUADA NO BAIRRO CATUANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. MARDONI BATISTA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.
DENOMINA DE RUA DURVALINA DOS SANTOS STECH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA MAR, NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. MASSIMO CAPELO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MARCIO FERREIRA DE CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.498, DE 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.497/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA ADJUNTA, Simbologia DS-2, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. ANDERSON MARTINS ARRUDA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
