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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7201 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:28:30
Lei Municipal: 1923/2008 16/05/2008 · Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1922/2008 16/05/2008 · Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA GRUPO DA COMUNIDADE CAPUAN DE "RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA".Acessar Lei Municipal: 1921/2008 16/05/2008 · Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1920/2008 30/04/2008 · Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO VICENTE ARRUDA DE "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CHICO GORGULHO".Acessar Lei Municipal: 1919/2008 08/04/2008 · Ementa: DENOMINA DE "RUA PE. VITAL ELIAS FILHO", A RUA DA CAPELA STA. EDIWIRGENS LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ROMUALDO.Acessar Lei Municipal: 1918/2008 08/04/2008 · Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1ºE2ºAO ART.17,DA LEI Nº1065,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.Acessar Lei Municipal: 1917/2008 08/04/2008 · Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º,DO ART.1º,DA LEI Nº 1.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1916/2008 08/04/2008 · Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1915/2008 08/04/2008 · Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1914/2008 08/04/2008 · Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1913/2008 08/04/2008 · Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1911/2008 08/04/2008 · Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1910/2008 08/04/2008 · Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1908/2008 05/03/2008 · Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA PE. VITAL ELIAS FILHO",A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS.Acessar Lei Municipal: 1907/2008 05/03/2008 · Ementa: DENOMINA DE RUA JAIRO SAMPAIO PONTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA, RUA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO BAÍA ATÉ O MURO DO CAIC.Acessar Lei Municipal: 1906/2008 05/03/2008 · Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR GOMES COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.Acessar Lei Municipal: 1905/2008 05/03/2008 · Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1904/2008 21/02/2008 · Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 290.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1903/2008 21/02/2008 · Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1902/2008 03/01/2008 · Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.955.400,00. PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1900/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA A LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1899/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 25 DA LEI Nº 1.081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1643, DE 04 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1898/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA A LEI Nº 1647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1897/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA A LEI N° 1488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1896/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA A LEI Nº 1459, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1895/2007 28/12/2007 · Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1894/2007 28/12/2007 · Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DAS ARTES FUNDECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1893/2007 28/12/2007 · Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1890/2007 13/12/2007 · Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, BEM COMO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SEUS CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1884/2007 13/12/2007 · Ementa: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO, VISANDO GARANTIR O PERFEITO EQUILÍBRIO ATUARIAL NO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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