Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Lei Nº. 2998 de 2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ

Lei Nº. 2999 de 2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS

Lei Nº. 3000 de 2019 09/04/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA

Lei Nº. 3001 de 2019 09/04/2019

Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL

Lei Nº. 2997 de 2019 29/03/2019

Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS

Lei Nº. 2994 de 2019 28/03/2019

Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL

Lei Nº. 2995 de 2019 28/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES

Lei Nº. 2996 de 2019 28/03/2019

Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO

Lei Nº. 2992 de 2019 27/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ

Lei Nº. 2993 de 2019 27/03/2019

Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

Lei Nº. 2989 de 2019 15/03/2019

Ementa: CONCEDE NARDA MOREIRA DA COSTA MEDALHA MERITO LEGISLATIVO

Lei Nº. 2990 de 2019 15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU

Lei Nº. 2991 de 2019 15/03/2019

Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA

Lei Nº. 2987 de 2019 07/03/2019

Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926

Lei Nº. 2988 de 2019 07/03/2019

Ementa: DENOMINA RUA MARIA BERNADETE MOURÃO MATOS PS NOVO SÃO MIGUEL

Lei Nº. 65 de 2019 18/02/2019

REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO

Lei Nº. 66 de 2019 18/02/2019

DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769

Lei Nº. 60 de 2019 12/02/2019

Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Nº. 61 de 2019 12/02/2019

Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Nº. 62 de 2019 12/02/2019

Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.

Lei Nº. 63 de 2019 12/02/2019

Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Nº. 64 de 2019 12/02/2019

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.

Lei Nº. 59 de 2019 12/02/2019

Dispõe sobre o plano diretor participativo de Caucaia – PDP de Caucaia e dá outras providências.

Lei Nº. 2973 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARTINS DE MEDEIROS( MARIA CABOCA) A TRAVESSA URUCUTUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA

Lei Nº. 2975 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA BATISTA DE SOUSA( MARIA CIRILO) A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA FERREIRA ROCHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE URUCUTUBA

Lei Nº. 2976 de 2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO GILSON MATOS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2977 de 2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE AO SR RICARDO IBIAPINA LIMA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2978 de 2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE A SRA RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2979 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE FREITAS E JOSÉ ELIENE MENDES MONTEIRO AS RUAS LOCALIZADAS NO CAUÍPE

Lei Nº. 2980 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA JEAN BRASILEIRO A RUA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATÕES

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