Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a promover, no âmbito do Município de Caucaia, à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 95, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 2121, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA N° 94, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências.

DISPÕE O RESULTADO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei n° 3.238, de 03 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA FERNANDA DICELIA VIANA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, SIMBOLOGIA CCTEC-4, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON.

NOMEIA ANGELICA MOTA CABRAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2

SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a realização periódica de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista, denominada “Sessão Azul” no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Determina horário de funcionamento de radares eletrônicos instalados e a não aplicação de multa por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais residenciais às pessoas em situação de rua nos programas de habitação popular implantadas pelo Poder Executivo.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Grande Conselho Comunitário do Município (G.C.C.M.), define a sua composição, finalidade, atribuições e dá outras providências, nos termos do Art. 64 da Lei Orgânica de Caucaia.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Caucaia - PMAAAF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacidade do porta-malas dos veículos utilizados na execução do serviço público de transporte individual de passageiros – Táxi do Município de Caucaia e dá outras providências.

Considera de utilidade pública A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bom Princípio Velho.

Denomina oficialmente de Evaristo Lucas de Maria a Areninha sem denominação oficial localizada no bairro Icaraí.

Concede a Senhora Wládia Maria Pontes Medeiros, o Título de Cidadão Caucaiense.

Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas municipais de Caucaia”.

Declara de utilidade pública a INSTITUTO PINHEIRO PENIEL - IPP, localizada no bairro São Miguel, neste município.

EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.