Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO QUADRILHEIRO JUNINO
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NA RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACÉ NO BAIRRO ALTO DO GARROTE
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO LINO DA SILVEIRA - LOCALIDADE TOCO.
Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARIANO FERREIRA A TRAVESSA ANTES CONHECIDA COMO TRAVESSA DO TRILHO NO CAPUAN
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO CARDOSO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA EEIEF 7 DE SETEMBRO
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL- ESCOLA SANTA TERESINHA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A FUTURA ARENINHA DE ANTÔNIO EDILENO RODRIGUES(PINTO) NA RUA HENRIQUE MARTINS
Ementa: CONCEDE AO SR ARI PEREIRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE NADJA FORTE SALES A RUA 004 LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA - ICARAÍ
Ementa: CONCEDE AO SR. MAURO CEZAR CORDEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DE CONTROLE A HOMOFOBIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMETAR 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO EXTERNO ATÉ O LIMITE DE 80.000.000,00
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.585 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 6° E 7° DA LEI N° 1. 686 DE 29 DE NOVEMBRO
Ementa: EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N 25
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: CONCEDE AO MANUEL RAIMUNDO RODRIGUES NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS I, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. RONALDO MOTA VIANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS CARGOS CELETISTAS OU BOLSISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SUAS APTIDÕES TÉCNICAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EM AMADOR EM CAUCAIA - FMIEAC.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE ARRUDA A TRAVESSA VIEIRA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. EDUARDO PIERRE SOLON A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA.
