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DESIGNAÇÃO: 11/2026 19/05/2026NOVO

19/05/2026

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]

DESIGNAR: 006/2026 19/05/2026NOVO

19/05/2026

. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.< [...]

PROGRESSÃO VERTICAL: 33/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

DIÁRIA: 946/2025 03/11/2025

03/11/2025

RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]

DIÁRIA: 926 /2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]

DIÁRIA: 926/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]

Lei Municipal: 3908/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3899/2025 01/07/2025

01/07/2025

CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Lei Municipal: 3898/2025 01/07/2025

01/07/2025

CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Decreto: 1478/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTR [...]

Decreto: 1477/2025 21/03/2025

21/03/2025

Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

Decreto: 1476/2025 21/03/2025

21/03/2025

Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.

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