CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Coletiva: ELIANE MARQUES DA SILVA SALES, FRANCISCA SANE SILVA DO AMARAL, MARIA NEUZA SILVESTRE DE MELO
EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: ELIANE MARQUES DA SILVA SALES, FRANCISCA SANE SILVA DO AMARAL, MARIA NEUZA SILVESTRE DE MELO
EXONERA SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES, FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES, JOYCE ARAUJO RODRIGUES DE JESUS, JOSE STENIO NOGUEIRA AGUIAR, KATIANE RODRIGUES DA SILVA ARRUDA, MARIA CAROLINE MENDES DE LIMA, PAULO SERGIO TEIXEIRA MELO, MARIA ELIANE DA COSTA HOLANDA MARQUES, REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS, SUSANA DE MIRANDA PINTO DE CASTRO
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DESIGNA SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013.
CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Coletiva: AMANDA AIRES LIMA DE SOUSA, ANTONIO SAMUEL DE SOUSA PONTE REIS, ERTON SOUSA LIMA, GLEICIANE DE MENEZES LUCAS, JEANN LINHARES DE SOUZA, JOAO MOREIRA DE MIRANDA, JONATHAN LIMA DE SOUSA, MARIA JOSE BARROS DE CARVALHO, MARIANA RODRIGUES DE ABREU, ROSE SILLYA ALENCAR BRITO BEZERRA, SEBASTIAO CEZAR FERREIRA FREITAS
NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: AMANDA AIRES LIMA DE SOUSA, ANTONIO SAMUEL DE SOUSA PONTE REIS, ERTON SOUSA LIMA, GLEICIANE DE MENEZES LUCAS, JEANN LINHARES DE SOUZA, JOAO MOREIRA DE MIRANDA, JONATHAN LIMA DE SOUSA, MARIA JOSE BARROS DE CARVALHO, MARIANA RODRIGUES DE ABREU, ROSE SILLYA ALENCAR BRITO BEZERRA, SEBASTIAO CEZAR FERREIRA FREITAS
Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
CESSAR EFEITO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Coletiva: ANA CECILIA DE SOUZA FERREIRA, ISMAEL NILO LINO DE QUEIROZ, JONATHAN LIMA DE SOUSA, LIDUINA XIMENES LINHARES, MARIA DE FATIMA DE MATOS JANUARIO, SEBASTIAO CEZAR FERREIRA FREITAS
EXONERA SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: ANA CECILIA DE SOUZA FERREIRA, ISMAEL NILO LINO DE QUEIROZ, JONATHAN LIMA DE SOUSA, LIDUINA XIMENES LINHARES, MARIA DE FATIMA DE MATOS JANUARIO, SEBASTIAO CEZAR FERREIRA FREITAS
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO.
PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME.
PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
PORTARIA Nº 20/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor do Empresa Costeira Locadora de Veículos Eireli.
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE.
Coletiva: ANTONIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUS, FERNANDO SAVIO ARAUJO SILVA, LARA BENIGNO FLORENCIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Coletiva: DANIELE FREITAS DOS SANTOS, ELAINE PATRICIA VASCONCELOS ARAUJO, ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA DE ARAUJO, RACHEL LIMA FROTA, FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA, RONNIELLE CABRAL ROLIM, FRANCISCA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTO FALCAO, FABIANE TORRES DOS SANTOS, SILVANISA ASSUNCAO CORREA, HERICA FERREIRA BEZERRA PEREIRA
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: FABIANE TORRES DOS SANTOS, FRANCISCA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTO FALCAO, DANIELE FREITAS DOS SANTOS, ELAINE PATRICIA VASCONCELOS ARAUJO, ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA DE ARAUJO, RACHEL LIMA FROTA, FRANCISCO IDENIO PONTES CORREIA, RONNIELLE CABRAL ROLIM, SILVANISA ASSUNCAO CORREA, HERICA FERREIRA BEZERRA PEREIRA
PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.