Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE OU CIENTÍFICO

PROMOVER PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES NA ORDEM DE 20%

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE NA ORDEM DE 15%

PORTARIA Nº 31/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

PORTARIA Nº 30/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município – Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504.” Leia-se: “em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747.” Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PORTARIA Nº 29/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. NOMEAÇÃO DO QUINTO MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - COGET DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE, DAS DESPESAS CUJO ORÇAMENTO DERIVAM DA FONTE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN E DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO ÂMBITO DE SUAS CONTRATAÇÕES.

Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia.

REMOÇÃO DE SERVIDORES DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. DA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOM de 22 de março de 2023, série 2677, pág. 10.

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA

PORTARIA Nº 25/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.