Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5975 registros

DECRETO: 1461/2025 06/01/2025

Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.

Portaria: 38/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 39/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 40/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 41/2025 03/01/2025

Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.

Portaria: 42/2025 03/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 43/2025 03/01/2025

Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.

Portaria: 44/2025 03/01/2025

Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 45/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 46/2025 03/01/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica.

Portaria: 47/2025 03/01/2025

Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica.

Portaria: 48/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 49/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 50/2025 03/01/2025

Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 51/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 52/2025 03/01/2025

Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.

Portaria: 53/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 54/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 33/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 34/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Portaria: 35/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Portaria: 36/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 37/2025 02/01/2025

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.

Portaria: 35/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.

DECRETO: 1459/2025 02/01/2025

Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia – Ceará e adota outras providências.

Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 01/01/2025

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica.

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.

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