EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADO NO DOM DE 04/08/2025 3252, PÁG. 21). CONTRATANTE: A PREFEITURA DE CAUCAIA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN. CONTRATADA: AEQUSS CONSULTORIA ECONOMICA E SISTEMAS S/S LTDA.
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:
Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.14.01.16 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Sandra Cristhyan Pereira Lima - ME nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.15 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Serra Evolute Locação de Veículos Ltda nas respectivas funções:
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
RESOLUÇÃO CAB Nº 003, DE 30 DE JULHO DE 2025. Concede incentivos fiscais à filial da empresa TERMINAIS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A na forma que dispõe.
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
DECRETO N° 1.502, DE 25 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o serviço a ser prestado voluntariamente pela Primeira-Dama do Município de Caucaia, e dá outras providências.
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
DENOMINA OFICIALMENTE DE NEDI RITA CORREIA LIMA ROCHA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO PARQUE SÃO GERARDO, CONHECIDO COMO NEDI CRESCER FELIZ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA PINTO CAVALCANTE, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº 232, ANEXO DA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE, NO CARRAPICHO, NESTE MUNICÍPIO.
Designa Mardonio da Silva Cabral para exercer a função de Gestor e Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante como Fiscal do Contrato, e Ana Karolina Fernandes Barbosa como Substituto Fiscal do Contrato conforme aba ixo relacionado.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria
Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus.
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ISMÊNIA ALBUQUERQUE SÁ
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA
CONCESSÃO de ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO VIANA SILVA.
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor CÉLIO MACHADO DA SILVA
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora HERBENE GARCIA DA SILVA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1501, DE 22 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.
