Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica.
Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.
RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.
Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia Ceará e adota outras providências.
DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município
Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica.
Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.
Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.