Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: OFICIALIZA A RUA JÁ DENOMINADA DE "RUA MARIA GOMES DOS SANTOS FERREIRA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NA FORMA QUE O INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº1937 DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-CAT DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ - CEFETCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: FICA DENOMINADA DE "RUA VICENTE MACHADO DE MOURA", RUA DO GRUPO, LOCALIZADA, NO BAIRRO PE. JÚLIO MARIA NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº1.910, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.909, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A CERTIFICAÇÃO DO INGRESSO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DADA PELO § ÚNICA, DO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, DOS MORADORES DA URUCUTUBA.
Ementa: CONCEDE AO PADRE JOSÉ AROLDO MARINHO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE "RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO", UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOES.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ELÉTRICA IMPLEMENTADA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LENI PAZ-SÍTIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº1.779,DE 3 DE OUTUBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RUA ALTO DA BÊNÇÃO" A ANTIGA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO PARQUE ITAPUÃ,NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO PR. ELISEU NOBRE NETO.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE A DRA. JOELINA PEREIRA MARINHO.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABULEIRO GRANDE.
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.169,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA GRUPO DA COMUNIDADE CAPUAN DE "RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA".
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
