Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESTAURAR CEARÁ.

Ementa: CONCEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA BENEDITO AUGUSTO DA SILVA NETO, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GESTÃO DO TRÂNSITO, DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.

Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PUBLICA (CARGO DE GUARDA MUNICIPAL), ENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA MODALIDADE ESTATUTÁRIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO GOMES RODRIGUIS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. EDSON DA MOTA CORRÊA E A RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI N" 1.962,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Ementa: DISPÕE DA INCLUSÃO DA "ORAÇÃO DO PAI NOSSO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "RUA VALTER AUGUSTO GRAESER"A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, NO BAIRRO DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 102, E OS ANEXOS VII, IX E XI DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001-LEI DE DE PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARDING DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA, CEARÁ-FMSC,DE QUE TRATA A LEI Nº 644, DE 11 DE ABRIL DE 1991 E A LEI Nº 1.873, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.020, DE 03 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A OBSERVAÇÃO "2", CONSTANTE NO RODAPÉ DO ANEXO V-D, DA LEI Nº1.369/01.

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O DIA DOS GRUPOS DE JOVENS EVANGÉLICOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBSECRETARIAS DO MUNICÍPIO,DA SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ALTERAM DISPOSITIVOS E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ANEXO V-D DA LEI Nº 1.997, DE 15 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.