Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 1478, DE 04 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AMPSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, POR MEIO DE SUBSÍDIO, PARA OS PROCURADORES DE CAUCAIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE MOREIRA DE MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A SRA. MARIA AMÉLIA PINTO MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS A SEREM INCORPORADAS AO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N.º 12.1932, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAUCAIA.
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO, NÍVEL C-1. CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.968/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 3º IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAUCAIA - CONSEA/CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR PELO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - UFIRCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Ementa: ESTABELECE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO, ELEITO PARA EXERCER MANDATO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PEQUENO COTO LENGO DOM ORIONE, PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
