Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ AÍRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.970, DE 27 DE JANEIRO 2009.

Ementa: CONCEDE AO JORNALISTA LEOVIGILDO PESSOA BARROSO (LÉO PESSOA), O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO ILMO. SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. VANDERLEY FARIAS PEDROSA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA "FRANCISCO DE OLIVEIRA MAGALHÃES", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOAQUIM FIGUEIREDO, NO BAIRRO IPARANA.

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFÍCIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC

Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA "EDUARDO JOSÉ DA SILVA", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO JOÃO, NO BAIRRO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PESQUISA E VIVÊNCIA ECOLÓGICA - CEPEVIVE.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO EM VEÍCULOS QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ÍNDIO TAPEBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA "JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA", A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VICENTE ARRUDA/ITAMBÉ, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: DENOMINA DE RUA "JOÃO FAÇANHA DE MENEZES", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA BECO DO GRILO (CABATÃN), TENDO COMO PONTO INICIAL A RUA 15 DE OUTUBRO ( ESTRADA DO GARROTE) ATÉ SEU PONTO FINAL NA RUA JOAQUIM BENTO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMEIROS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa: DENOMINA DE RUA "FRANCIMAR CARDOSO DA SILVA - MAZINHO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM AS COORDENADAS UTM 536715E - 958790N, INICIANDO NO BECO DO GRILO E ESTENDENDO-SE COMO PONTO FINAL NA RUA SANTO ANTÔNIO , NO BAIRRO CABATAN, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO QUEIROZ PASSOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARIA E JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO, INFRAÇÕES E MULTAS, ALTERANDO OS CAPÍTULOS III, IV E V DO TITULO XIII, DA LEI Nº 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001, LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU OS ANEXOS VI E IX NA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO ANEXO QUE INDICA E ALTERA PARÂMETROS DA U.P 1.3 INSERIDO NA UTP 1 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.195/2011, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DAS EDIFICAÇÕES NOS PE-4 DAS UP 5,6 E 6,2, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO C DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA O ANEXO D; DA LEI Nº 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; ALTERA A LEI N° 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001; ALTERA OS ANEXOS 1 E 3 DA LEI Nº1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003; MODIFICA A DEFINIÇÃO DA ZONA URBANA DE CAUCAIA, ASSIM COMO DE PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO; ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001; DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO INDUSTRIAL CAMPO GRANDE, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.