Ementa: ALTERA A LEI 2.172, DE 2010
Ementa: TÍTULO CIDADÃO CAUCAIENSE SR. WERCLEY CARNEIRO DE OLIVEIRA
Ementa: CRIA INSTITUI CALENDÁRIO EVENTO MÚSICA CATÓLICA E EVANGELICA ALEGRIA E LOUVOR
Ementa: DISPÕE GRATIFICAÇÃO PELA PROTEÇÃO DE BENS E SERVIPOS, ALTERA LEI 2.503 DE 2013
Ementa: ALTERA A LEI N 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CRIA CARGOS EM PROVIMENTO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Ementa: ARENINHA PAULO UCHOA CRUZ, METROPOLES SUL
Ementa: RUA JOSÉ GABRIEL DA COSTA ESTRADA CARROÇAVEL CAPUAN GARROTE
Ementa: DENOMINA PRAÇA FRANCISCA VIRGULINO DE SOUSA, METROPOLE SUL
Ementa: TITULO CIDADÃO SENHOR URBANO DE MELO VIEIRA
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO CAMPOS GADELHA, BR 222 E 020 COITÉ PEDREIRAS
Ementa: DENOMINA RUA DR. JOSÉ MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, GENIPABÚ
Ementa: CONCEDER PISO SALARIAL ACS
Ementa: RUA VALDEVINO COSTA DE ABREU LAGOA DO BARRO
Ementa: TITULO CIDADÃO WAGNER SOUSA GOMES
Ementa: ALTERA AS LEIS 2.111, 2.315 MANDATO SINDICAL
Ementa: TITULO CIDADÃO JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Ementa: DENOMINA RUA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA PAULA, BR 020 COMUNIDADE MINGUAÚ
Ementa: DENOMINA RUAS NAS DUNAS GUERREIRO PESSOA, LAGO DO PARNAMIRIM, PARAZINHO, TABUBA
Ementa: DENOMINA RUA RAIMUNDO AMADEU DE SOUSA NO GENIPABU
Ementa: CONCEDE NARDA MOREIRA DA COSTA MEDALHA MERITO LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA RUA MARIA BERNADETE MOURÃO MATOS PS NOVO SÃO MIGUEL
Ementa: DISPOE ALTERAÇÃO DA 2.926
DISPOE ALTERAÇÃO DA LEI 2.769
REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO BASE SERV LEGISLATIVO
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caucaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial do município de Caucaia estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Caucaia, propõe um padrão de ordenamento territorial para as sedes distritais e localidades relevantes e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental do Município de Caucaia e dá outras providências.
