Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA, A ACADEMIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GUADALAJARA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E A INCLUI

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS)

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS FÉLIX DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO GENIPABU

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A TROCA DA RUA 5 JÁ EXISTENTE POR AVENIDA ESMERALDINA MUNIZ PEREIRA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA

Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA

Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.

Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA, A ARENINHA DA CATUANA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA DE PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI 11.34006, OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA

Ementa: FICA DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), A OBRIGAÇÃO DE FAZER

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA A RECEBER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA JUREMA - ADEJ

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER CRIANÇA (PROVIC)

Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO PARA RUA ANTÔNIA BATISTA DE PAULA DINIZ, LOCALIZADA