Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA 12, A RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARATURI, NO BAIRRO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ESTABELE PROCEDIMENTO REMOTO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM HOSPITAIS

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE DESSALINIZAÇÃO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DESSALINIZADORA

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SUSPENDER O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ.

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA VINHA DE LUZ.

Ementa: DENOMINA OFICALMENTE DE VALMIRA BATISTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO BEZERRA - CONJ METROPOLITANO

Ementa: LEI Nº 3136, DE 01.06.2020 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LIADERSON PONTES FILHO O MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO DA VIGÊNCIA DO DECRETO N° 1.097, DE 16 DE MARÇO

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.816, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CONCEDE A SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ECOTURISMO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOAQUIM MARTINS (ZÉ CANDIDO) A RUA DA PADARIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE