Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6104 registros

LEI MUNICIPAL: 3.405/2022 17/03/2022

Cria no âmbito do Município de Caucaia o Programa Esporte da Comunidade na Escola e dá outras providências.

Portaria: 121/2022 16/03/2022

Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2022 16/03/2022

Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2022 16/03/2022

Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2022 16/03/2022

Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116/2022 16/03/2022

Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato.

Portaria: 029/2022 16/03/2022

PORTARIA Nº 29/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Portaria: 028/2022 16/03/2022

PORTARIA Nº 28/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

Portaria: 21/2022 15/03/2022

Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 115/2022 15/03/2022

Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 114/2022 15/03/2022

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos.

LEI MUNICIPAL: 3.404/2022 14/03/2022

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.

Portaria: 113/2022 14/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2022 14/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2022 11/03/2022

Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR: 106/2022 11/03/2022

Altera a Lei Complementar nº 105, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 110/2022 09/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 99/2022 08/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 98/2022 08/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2022 08/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2022 08/03/2022

Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2022 08/03/2022

Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2022 08/03/2022

Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2022 08/03/2022

Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2022 08/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2022 08/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2022 08/03/2022

Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1.

Portaria: 97/2022 07/03/2022

Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 95/2022 07/03/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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